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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56
Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ
Indeferimento da liminar.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 15:39
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:33
STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), arquivar a Ação Originária (AO) 1464, com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:01
Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 13:14
Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)
Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
"A cláusula compromissória à luz do Código Civil"
José Emilio Nunes Pinto - Advogado em São Paulo. E-mail: jpinto@jenp.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:24
Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.
A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
da Rocha Mattos e de sua ex-esposa Norma Regina Emílio Cunha.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
STJ nega pedido de transferência da ex-mulher do juiz Rocha Mattos para SP
O habeas-corpus em que a defesa faz o pedido de transferência da acusada aguarda julgamento de mérito pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Naves estabelece prazo para Polícia Federal informar condições da prisão da ex-mulher de Rocha Mattos
A Polícia Federal tem 12 horas para prestar as informações solicitadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 18:36
Nilson Naves nega liminar à ex-mulher do juiz Rocha Mattos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa de Norma Regina Emílio da Cunha.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.